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Plano de Cargos e Salários da Educação
Número: 1.679/08
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Feriados Municipais
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2007
Extingue o IPREMA
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
Código Sanitário
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
Concessão de benefícios previdenciários
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1994
Anexos:
Cria o IPREMA
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1993
Anexos:
Dispõe sobre o regime jurídico único
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1991
Código de Posturas
Número: 1289/1991
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1991
Código de Posturas
Anexos:
Inscrição de funcionários e operários no IPSEMG
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1968
