SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Animais como cavalos e jumentos soltos pelas ruas de Manga é um problema que se arrasta há anos e parece não ter fim.
Além de caracterizar maus tratos essa situação pode provocar acidentes de trânsito e riscos à integridade física das pessoas.
Para solucionar esse problema a Prefeitura de Manga, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, decidiu apreender os animais soltos, deixá-los em um curral municipal e multar seus donos.
Para retirar cavalos, mulas e burros o proprietário terá que pagar 30 UFM, por dia, de acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Nº 1.672/2007).
A Unidade Fiscal do Município – UFM, é utilizada para calcular tributos, multas, restituição de valores, processos tributários e processos administrativos. Em Manga o valor de 1 UFM corresponde a R$ 2,0567.
Com essa medida a Prefeitura espera solucionar um problema crônico que causa perigos ao trânsito e às pessoas e deixa a cidade feia e com aspecto de mal cuidada.
Não deixe esses animais soltos pelas vias públicas. Lugar de cavalo é no pasto ou no curral.
Caso você veja algum cavalo, jumento ou outro bicho dessa espécie, solto por aí, denuncie. Se possível faça uma foto e envie pelo WhatsApp com o endereço e um ponto de referência para que ele seja recolhido.
Faça a sua parte.
Colabore para que Manga fique mais bonita, tranquila e segura.
Vamos juntos construir a cidade dos nossos sonhos!
.
.
.
Data de publicação: 31/07/2021
