Legislação

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 04 de setembro de 2025

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 04 de setembro de 2025

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 04 de setembro de 2025

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA que celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de Manga/MG acerca dos fatos em apuração no procedimento administrativo nº 31.16.0393.0174372.2025-36.

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de agosto de 2025

FIXA LOCAL E HORARIO DE DESFILE CÍVICO PARA O MUNICIPIO DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de agosto de 2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de agosto de 2025

NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO / COMITÊ GESTOR, REFERENTE A LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 E O DECRETO N° 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BIANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de agosto de 2025

REGULAMENTA A LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS.

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de agosto de 2025

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS MÃOS QUE CUIDAM DA CIDADE" EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA - EXCETO OS GARIS- NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANGA-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 12 de agosto de 2025

PLANO DE TRABALHO PROJETO EXPANSÃO DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ZONA ELEITORAL 166ª MANGA

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 12 de agosto de 2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADA PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE MANGA, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Categoria: Termo de Cooperação

Publicado em: 12 de agosto de 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE MANGA/MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de agosto de 2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DO PLANO PURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DE FORMA ELETRÔNICА.

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS ENTRE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACSFUNDEB DO MUNICÍPIO DE MANGA - MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMРО" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MANGA/MG, DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA”, NO DISTRITO DE NHANDUTIBA, MUNICÍPIO DE MANGA/MG.