Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DO PLANO PURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DE FORMA ELETRÔNICА.

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS ENTRE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACSFUNDEB DO MUNICÍPIO DE MANGA - MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMРО" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MANGA/MG, DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA”, NO DISTRITO DE NHANDUTIBA, MUNICÍPIO DE MANGA/MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER COMO ‘UTILIDADE PÚBLICA' A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ADVOGADOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER" DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DESAFETAR DO USO PÚBLICO.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

"ALTERA O ANEXO I E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.11 DA LEI Nº 1.955/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG."

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2022, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 1.845/2014"

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ATUALIZA O ANEXO II, II-A E II-B DA LEI Nº 1.846/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA OS SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS