Para ser aprovado, o PL precisava de no mínimo seis votos a favor, dos nove vereadores da Casa, e teve apenas quatro. O prefeito, Joaquim Oliveira, falou sobre as perdas com a reprovação do projeto.
O Projeto de Lei (PL) encaminhado pela Prefeitura de Manga à Câmara Municipal, que autorizava o município contratar operação de crédito de até R$ 2 milhões com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), foi reprovado na última segunda-feira, 01, em uma reunião extraordinária, na Casa Legislativa.
O projeto iria beneficiar a população manguense com calçamento nas ruas dos bairros Alvorada, Arvoredo, Boa Vista, Cruzeiro e Nova Brasília, além de contribuir com o desenvolvimento social e econômico do município.
O PL em questão, trata-se de uma linha de financiamento do BDMG Urbaniza, um projeto de habilitação de operação de crédito com o setor púbico municipal. O limite de contratação, conforme a capacidade de endividamento definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o município poderia pleitear até R$ 2 milhões. O valor seria pago em até 78 vezes com taxa de juros de 5% ao ano.
Para ser aprovado, o PL precisava de no mínimo seis votos a favor, dos nove vereadores da Casa, e teve apenas quatro. O prefeito, Joaquim Oliveira, falou sobre as perdas com a reprovação do projeto.
“Infelizmente não tivemos o respaldo esperado, o projeto não foi aprovado. Com isso a população manguense perdeu muito, diante dos inúmeros benefícios que teríamos com as obras que seriam executadas, como qualidade de vida e geração de emprego e renda”, disse.
O vereador, Naldo Neves, que votou a favor do projeto também fez as suas considerações. “O nosso compromisso com o povo é isso, lutar pelo direito de uma vida digna a todos e fazer jus ao dinheiro que a população paga dos seus impostos. Esse projeto seria a realização do sonho de muitas pessoas que aguardam ansiosamente por uma rua calçada”, comentou.
Data de publicação: 02/07/2019
