Os serviços mais afetados são a Saúde e a Educação. Somente o repasse atrasado do Fundeb, já soma quase R$ 2 milhões, o que inviabiliza pontualidade na folha de pagamento dos professores.
Sem recursos para administrar o município e garantir os serviços básicos à população, a Prefeitura de Manga enfrenta um grande colapso, devido à falta dos repasses constitucionais do Governo de Minas. A dívida acumulou o montante de R$ 8.906.848,69, que se arrasta desde janeiro de 2017. É um déficit mensal de mais de R$ 400 mil para custear as despesas do município.
Os serviços mais afetados são a Saúde e a Educação. Somente o repasse atrasado do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), já soma quase R$ 2 milhões, o que inviabiliza pontualidade a folha de pagamento dos professores. No mês de setembro, o salário foi parcelado e o de outubro não há previsão.
Na saúde, a situação se agrava ainda mais, o atraso se aproxima de R$ 6 milhões. Consequentemente, não há recursos para garantir os serviços de urgência e emergência do hospital local e a compra de medicamentos para as unidades básicas de saúde. Algumas despesas estão sendo pagas com recurso próprio, para não paralisar os serviços.
Segundo o prefeito, Joaquim Oliveira, essa é a maior crise municipalista do Brasil. Ele destaca que o mesmo drama está acontecendo em mais de 500 municípios mineiros. “A crise já dura quase um ano e diversas vezes protestamos em busca de uma resposta da previsão do pagamento, mas não recebemos nenhum retorno. Se a situação não regularizar, as prefeituras vão parar”, afirmou.
O setor jurídico da Prefeitura informou que, já foram tomadas as medidas judiciais cabíveis, juntamente com a AMM, no intuito de condenar o Estado de Minas Gerais a efetuar os repasses constitucionais pertinentes a saúde e a educação. Até o fechamento desta matéria, não houve sentença judicial.
Data de publicação: 11/10/2018
Créditos: Andreza Lima
Créditos das Fotos: Ascom Manga
