Legislação - Prefeitura Municipal de Manga

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

PORTARIA 12/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

PORTARIA_N_12_DE_01_DE_FEVEREIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 487,9 kB

PORTARIA 11/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

PORTARIA_N_11_DE_01_DE_FEVEREIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 266,2 kB

PORTARIA 10/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

PORTARIA_N_10_DE_01_DE_FEVEREIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 220,7 kB

PORTARIA 8/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2024

PORTARIA_N_08_DE_31__DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 218,4 kB

PORTARIA 7/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2024

PORTARIA_N_07_DE_31_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 532,6 kB

DECRETO 312

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

DECRETO_N_312_DE_25_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,9 MB

DECRETO 311

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

DECRETO_N_311_DE_25_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,3 MB

DECRETO 310

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

DECRETO_N_310_DE_25_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1.011,1 kB

DECRETO Nº 309 DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

DECRETO_N_309_DE_22_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,0 MB

DECRETO Nº 308 DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de janeiro de 2024

DECRETO_N_308_DE_16_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 3,9 MB

DECRETO 307

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de janeiro de 2024

DECRETO_N_307_DE_15_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 464,7 kB

DECRETO 306 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de janeiro de 2024

DECRETO_N_306_DE_11_DE_JANEIRO_DE_2024.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 670,8 kB

RESULTADO FINAL EDITAL SME

Número: 001/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Resultado_Final_Edital_SME_001.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 649,9 kB

Lista de Aprovados - Fase Entrevista

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Lista de Aprovados - Fase Entrevista

Lista_de_Aprovados___Fase_Entrevista.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 438,3 kB

PORTARIA SME

Número: 003/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

Compõe a Comissão de Avaliação de Entrevista para o processo de seleção de candidatos ao cargo/função de diretor/coordenador escolar e vice-diretor das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Manga-MG e dá outras providências.

Portaria_Comisso.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 455,6 kB

LEI 1995/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 2023

LEI Nº 1995 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Municipio a proceder à concessão de uso, a títuo oneroso, da área, equipamentos e instações da Usina Municipal de Asfalto.

LEI_N_1995_DE_06_DE_DEZEMBRO_DE_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 327,9 kB

LEI 1994/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de dezembro de 2023

LEI Nº 1994 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 “Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja depente pessoa portadora de transtorno do espectro autista e com deficiência.”