Legislação

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER COMO ‘UTILIDADE PÚBLICA' A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ADVOGADOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER" DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DESAFETAR DO USO PÚBLICO.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

"ALTERA O ANEXO I E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.11 DA LEI Nº 1.955/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG."

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2022, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 1.845/2014"

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

ATUALIZA O ANEXO II, II-A E II-B DA LEI Nº 1.846/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA OS SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDER - CACS FUNDEB

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de junho de 2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES SARAIVA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de junho de 2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOÃO BATISTA.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de maio de 2025

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de maio de 2025

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2025

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.