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DECRETO 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
PRORROGA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1923/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1922/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ESTABELECE O MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.
Decreto 013/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Lei 1920/2020 - Incorpora pó de giz
Número: Lei 1920/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Incorpora ao vencimento do professor o valor de 15% do pó de giz e altera o art. 35 da Lei 1679 de 07/04/2008.
Lei 1921/2020 - Altera vencimento pedagogo
Número: 1921/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera vencimento pedagogo
Lei 1919/2020 - Alteração de vencimento
Número: 1919/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Alteração no vencimento base para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do poder executivo do município de Manga/MG.
LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
Decreto Nº 0009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas contra o Covid-19
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Lei nº. 1917/20
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estabelece feriados e pontos facultativos de 2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Decreto 01/2020 - Estabelece feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, do município de Manga.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2020
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público e da outras providências. Praça Coronel Bembém.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2019
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Decreto Luto Oficial
Número: 25/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Luto oficial pela morte trágica de 04 jovens manguenses
Anexos:
Lei Orgânica do Município de Manga
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 09 de dezembro de 2016
Perímetro Urbano
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2014
Regulamenta loteamento Ayrton Senna
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
