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Estabelece feriados e pontos facultativos de 2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Decreto 01/2020 - Estabelece feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, do município de Manga.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2020
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público e da outras providências. Praça Coronel Bembém.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2019
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Decreto Luto Oficial
Número: 25/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Luto oficial pela morte trágica de 04 jovens manguenses
Anexos:
Lei Orgânica do Município de Manga
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 09 de dezembro de 2016
Perímetro Urbano
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2014
Regulamenta loteamento Ayrton Senna
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Plano de Habitação de Interesse Social
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Política dos direitos das crianças e adolescentes
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Regulamenta loteamento Arvoredo
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Veículo oficial de publicidade
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Estatuto do Servidor
Número: 1709
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estatuto da Educação
Número: 1708
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a política ambiental
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre a estrutura administrativa
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Concede benefícios financeiros a entidades
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2008
Plano de Cargos e Salários Servidores
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Plano de Cargos e Salários da Educação
Número: 1.679/08
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
