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DECRETO Nº 043/2020, DE 28 DE JUNHO DE 2020.
Número: 043/20020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 039/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Número: 039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (C O V I D 1 9), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
LEI Nº:1925 DE 5 DE JUNHO DE 2020
Número: 1.925
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
Número: 037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2020
Regulamenta a utilização de patrulha mecanizada para os assentados de projetos de reforma agrária, realizados pelo INCRA no município de Manga.
Decreto 034/2020
Número: 034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Man
Número: 032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Manga afetadas por Seca, conforme IN/MI 02/2016. Seca - 1.4.1.2.0.
DECRETO FUNCIONAMENTO RESTAURANTES SOB RESTRIÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
DECRETO 030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
PRORROGA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1923/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1922/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ESTABELECE O MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.
Decreto 013/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Lei 1920/2020 - Incorpora pó de giz
Número: Lei 1920/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Incorpora ao vencimento do professor o valor de 15% do pó de giz e altera o art. 35 da Lei 1679 de 07/04/2008.
Lei 1921/2020 - Altera vencimento pedagogo
Número: 1921/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera vencimento pedagogo
Lei 1919/2020 - Alteração de vencimento
Número: 1919/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Alteração no vencimento base para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do poder executivo do município de Manga/MG.
LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
Decreto Nº 0009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas contra o Covid-19
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Lei nº. 1917/20
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
