*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 83/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N° 82/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO N°81/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 062/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1930/20
Número: 1930/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.848/2014 (QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1929/20
Número: 1929/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DOS PARQUES DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1928/20
Número: 1928/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1927/20
Número: 1927/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 061/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 061/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
Decreta ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 060/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 060/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGA, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 058/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE NORMAS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1926/20
Número: 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - PMTS E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE O NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19.
DECRETO Nº 055/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Prorrogam as medidas de combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal nº 052/2020, de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 047/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
DETERMINA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 046/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Dispõe sobre a Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 045/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Número: 045/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (C O V I D - 1 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
Intensifica as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
