*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 034/2020
Número: 034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO C O R O N A V Í R U S (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Man
Número: 032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Manga afetadas por Seca, conforme IN/MI 02/2016. Seca - 1.4.1.2.0.
DECRETO FUNCIONAMENTO RESTAURANTES SOB RESTRIÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
DECRETO 030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
PRORROGA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 013/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Decreto Nº 0009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas contra o Covid-19
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Estabelece feriados e pontos facultativos de 2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Decreto 01/2020 - Estabelece feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, do município de Manga.
Anexos:
Decreto Luto Oficial
Número: 25/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018
Luto oficial pela morte trágica de 04 jovens manguenses
Anexos:
Decreto Regulamenta Lei 1383/1994
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1994
Regulamenta a Lei 1383 de 30 de abril de 1994 - Estatuto do IPREMA.
