*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº. 1922/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ESTABELECE O MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.
Lei 1920/2020 - Incorpora pó de giz
Número: Lei 1920/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Incorpora ao vencimento do professor o valor de 15% do pó de giz e altera o art. 35 da Lei 1679 de 07/04/2008.
Lei 1921/2020 - Altera vencimento pedagogo
Número: 1921/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera vencimento pedagogo
Lei 1919/2020 - Alteração de vencimento
Número: 1919/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Alteração no vencimento base para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do poder executivo do município de Manga/MG.
LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2020
Lei nº. 1917/20
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2020
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Orçamentária Anual exercício 2020
Número: 1916/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público
Número: 1901/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2019
Propõe modificação de nome em logradouro público e da outras providências. Praça Coronel Bembém.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual exercício 2019
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2018
Perímetro Urbano
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2014
Regulamenta loteamento Ayrton Senna
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Plano de Habitação de Interesse Social
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Política dos direitos das crianças e adolescentes
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Regulamenta loteamento Arvoredo
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Veículo oficial de publicidade
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2009
Dispõe sobre a política ambiental
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre a estrutura administrativa
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Concede benefícios financeiros a entidades
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2008
Plano de Cargos e Salários Servidores
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
