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LEI CIMVALES, Nº 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2024
LEI 1995/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
LEI Nº 1995 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Municipio a proceder à concessão de uso, a títuo oneroso, da área, equipamentos e instações da Usina Municipal de Asfalto.
LEI 1994/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
LEI Nº 1994 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 “Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja depente pessoa portadora de transtorno do espectro autista e com deficiência.”
LEI MUNICIPAL 1988/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2023
LEI MUNICIPAL 1987/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2023
LEI 268/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
LEI MUNICIPAL 1986/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
LEI MUNICIPAL 1965/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
LEI MUNICIPAL 1962/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL 1953/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
LEI Nº. 1930/20
Número: 1930/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.848/2014 (QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1929/20
Número: 1929/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO AMIGOS DOS PARQUES DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1928/20
Número: 1928/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1927/20
Número: 1927/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1926/20
Número: 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - PMTS E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº:1925 DE 5 DE JUNHO DE 2020
Número: 1.925
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1924/20
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1923/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1922/20
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2020
ESTABELECE O MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.
Lei 1920/2020 - Incorpora pó de giz
Número: Lei 1920/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2020
Incorpora ao vencimento do professor o valor de 15% do pó de giz e altera o art. 35 da Lei 1679 de 07/04/2008.
