Categoria: Convênio
Início da Vigência: 03/10/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023
Informações do Conveniado:
Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO
CNPJ: 18.892.141/0001-21
Emenda:
O presente convênio tem por objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, em observância a PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, a qual estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, conforme lista anexo dos beneficiários.
Contrato de Convênio
Informações adicionais:
